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TERMO DE CONDIÇÕES E POLÍTICAS DE USO
ESTE TERMO APLICA-SE AO USO DO OBJETO DESCRITO NA CLÁUSULA I, A SEGUIR,
DISPONIBILIZADO (S) PELO COMMUNICATOR®.
CLÁUSULA I - OBJETO
NOSSOS SERVIÇOS ENVOLVEM APLICATIVOS, SOFTWARES, SITE, ESTUDOS TECNOLÓGICOS
E/OU RECURSOS E SERVIÇOS LOCAIS E ON-LINE.
QUALQUER PESSOA, EMPRESA, ENTIDADE OU QUALQUER OUTRA DENOMINAÇÃO, DORAVANTE
NOMINADA USUÁRIO, UTILIZANDO NOSSOS SERVIÇOS, ESTARÁ ACEITANDO E SUJEITO
A ESTE TERMO DE CONDIÇÕES E POLÍTICAS DE USO. ESTA ACEITAÇÃO É INDISPENSÁVEL
PARA A UTILIZAÇÃO DE NOSSOS SERVIÇOS.
NÃO ACEITANDO ESSAS CONDIÇÕES, NÃO UTILIZE E/OU NÃO PROSSIGA COM O USO.
CLÁUSULA II - DO USO
NOSSOS SERVIÇOS SÓ DEVEM SER UTILIZADOS PARA FINS LÍCITOS E AUTORIZADOS,
NÃO DEVENDO, DE QUALQUER E NENHUMA FORMA, VIOLAR, APROPRIAR-SE OU INFRINGIR
A LEI, DIREITOS NOSSOS, DE NOSSOS USUÁRIOS OU DE TERCEIROS.
1. O USUÁRIO ADMINISTRADOR É RESPONSÁVEL PELA SUA CONTA E COMUNIDADE;
2. O USUÁRIO DEVE INFORMAR IMEDIATAMENTE QUANDO, SE HOUVER, USO NÃO AUTORIZADO
E/OU VIOLAÇÃO DOS TERMOS DESTE;
3. O USUÁRIO CONCORDA EM DEFENDER E COOPERAR COM NOSSOS SERVIÇOS;
4. EM NENHUMA HIPÓTESE DEVE-SE:
a) COPIAR, MODIFICAR, ADAPTAR, DERIVAR E/OU ELABORAR TRABALHO, INTEFERIR,
EXPLORAR E/OU DUPLICAR (OU AJUDAR TERCEIROS A FAZÊ-LO), COLETAR INFORMAÇÕES,
VENDER OU ALUGAR, DISTRIBUIR, FAZER ENGENHARIA REVERSA OU QUALQUER OUTRO
METÓDO NÃO AUTORIZADO;
b) CRIAR E/OU UTILIZAR CONTAS USANDO MEIOS NÃO AUTORIZADOS E/OU AUTOMATIZADOS.
5. DO CADASTRO: NOS RESERVAMOS O DIREITO DE RECUSAR A SOLICITAÇÃO DE CADASTRO
E DE CANCELAR CADASTRO EXISTENTE, SE ESTIVEREM OU ENTRAREM EM DESACORDO
COM ESTE TERMO DE CONDIÇÕES E POLÍTICAS DE USO.
a) O CADASTRO DEVE CONTER INFORMAÇÕES REAIS E PRECISAS, SEM NENHUM TIPO
DE ARTIFÍCIO QUE POSSA OU LEVE A PARECER INTUITO DE ENGANAR;
b) A IDADE PARA UTILIZAÇÃO DE NOSSOS SERVIÇOS SEGUE REGULAMENTAÇÃO DE
LEI APLICADO A SUA REGIÃO/PAÍS, NÃO HÁ RESTRIÇÃO DA NOSSA PARTE.
CLÁUSULA III – RESCISÃO E/OU BLOQUEIO
QUALQUER VIOLAÇÃO DOS NOSSOS TERMOS PODERÁ ACARRETAR EM:
1. DESATIVAÇÃO DA CONTA;
2. SUSPENSÃO DO ACESSO, TOTAL OU PARCIAL, A QUALQUER MOMENTO E SEM PRÉVIO
AVISO;
3. TORNAR O USUÁRIO INATIVO POR TEMPO DETERMINADO OU INDETERMINADO;
4. DESAUTORIZAR O USO IMEDIATO;
5. BANIR DE FORMA DEFINITIVA.
CLÁUSULA IV – DOS SERVIÇOS
OS NOSSOS SERVIÇOS ESTÃO DISPONÍVEIS COM TODAS AS SUAS FUNÇÕES E RECURSOS,
MAS PODEM:
1. SOFRER ALTERAÇÕES E/OU DESCONTINUAÇÕES DE FUNÇÕES;
2. ACRESCENTAR E/OU DESATIVAR O USO EM PLATAFORMAS E DISPOSITIVOS;
3. SER INTERROMPIDOS TEMPORARIAMENTE PARA ATUALIZAÇÕES E/OU REPAROS;
4. OU AINDA, PARADAS E INTERRUPÇÕES EM CASOS E/OU EVENTOS ALHEIOS A NOSSO
CONTROLE OU VONTADE.
CLÁUSULA V – DISPOSIÇÕES GERAIS
ESTE TERMO DE CONDIÇÕES E POLÍTICAS DE USO, FOI ELABORADO ORIGINALMENTE
EM PORTUGUÊS (BRASIL). EM CASO DE CONFLITO ENTRE AS VERSÕES ORIGINAL E
A TRADUZIDA, PREVALECE A VERSÃO ORIGINAL. SE NÃO ESTIVER EXIBINDO A VERSÃO
TRADUZIDA, NO SEU IDIOMA, POR PADRÃO, SERÁ EXIBIDA A VERSÃO ORIGINAL.
PRODUTOS, SERVIÇOS, DIREITOS E/OU OBRIGAÇÕES, PODEM SER CEDIDOS POR NÓS,
EM DECORRÊNCIA DE FUSÃO, AQUISIÇÃO, VENDA E/OU QUALQUER OUTRA FORMA DE
CESSAÇÃO, PARA OUTRA ENTIDADE/PROPRIETÁRIOS, NOS MODOS ENTRE AS PARTES
ACORDADOS.
OS DADOS USADOS PELOS USUÁRIOS, ESTÃO IMPLEMENTADOS DE CRIPTOGRAFIA E
FERRAMENTAS DE SEGURANÇA. DESTA FORMA, PARA CONHECIMENTO, NÃO TEMOS ACESSO
AO CONTEÚDO E NÃO É POSSÍVEL SUA LEITURA. APENAS O USUÁRIO, E SOMENTE ELE,
TEM ACESSO A MESMA.
OBSERVAÇÃO:EM CASO DE RECUPERAÇÃO E/OU REQUISITO DE DADOS SEM
CRIPTOGRAFIA, DA NOSSA PARTE, NÃO SERÁ POSSÍVEL.
PARÁGRAFO ÚNICO:O USO COMERCIAL, MARCA, EXPRESSÃO, DOMÍNIO, CONTEÚDOS,
PROGRAMAS, BANCO DE DADOS E DEMAIS ITENS DESCRITOS NA CLÁUSULA I, DESTE,
SÃO DE NOSSA PROPRIEDADE E ESTÃO PROTEGIDOS POR LEIS E TRATADOS INTERNACIONAIS.
O USO INDEVIDO E REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL É EXPRESSAMENTE PROIBIDO.
SE ALGUMA CLÁUSULA NÃO ESTIVER CLARA OU NÃO FOI IMPOSTA, NÃO É CONSIDERADO
RENÚNCIA DE DIREITO.
PODEMOS ALTERAR ESTE TERMO OU ATUALIZÁ-LO A QUALQUER TEMPO, SEM PRÉVIO
AVISO.
COMMUNICATOR® Team
